Para oferecer um cumprimento de pena mais humanizado a homens em privação de liberdade que possuem mais de 60 anos, foi desenvolvida no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) a 1ª Semana do Idoso. Ao todo, 65 internos com idade entre 60 a 85 anos participaram da iniciativa que contou com palestras informativas, atividades recreativas e culturais, atendimentos jurídicos e psicológicos, ações de saúde e religiosa. Atualmente, essa faixa etária corresponde aproximadamente a 5% do total de encarcerados na unidade, índice que representa mais que o dobro da média da população carcerária idosa no estado, que é de 2%.
Coordenada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Diretoria de Assistência Penitenciária e de sua Divisão de Promoção Social, a ação foi realizada em alusão ao Dia do Idoso, celebrado em 1º de outubro em todo o Brasil – data que marca a criação do estatuto próprio.
O projeto foi idealizado pelo Setor Psicossocial do presídio, representado pelas agentes penitenciárias Liliane Amarilha (assistente social) e Tânia Regina Verão Hardem (psicóloga). O objetivo foi contribuir para a garantia dos direitos da pessoa idosa, bem como proporcionar atividades que possibilitem a convivência de forma harmoniosa, tendo em vista a troca de experiências. O intuito de cada atividade foi diminuir o isolamento e a redução das vulnerabilidades, bem como as diversas formas e discriminação. Além disso, a ação proporcionou valorização pessoal, melhora da autoestima e conscientização.
A agente penitenciária e psicóloga Tânia Regina destacou que o envelhecimento de uma pessoa presa se dá de forma bastante diferente de uma pessoa livre, já que ocorre precocemente por conta das condições a que se submete. “Nosso foco foi minimizar os impactos que o sistema prisional causa na vida física, mental e emocional dessa população. Além disso, foi um momento de oferecer atendimento judicial prioritário, de saúde e fomentar políticas públicas voltadas para essa clientela”, afirmou, ressaltando que as atividades contribuíram para a autoestima e incentivaram para uma vida mais ativa desses internos.
Conforme a assistente social Liliane Amarilha, durante atendimentos foi identificado que muitos desses idosos não possuem visitas e se encontram com vínculos familiares rompidos, além de outras dificuldades inerentes à idade avançada, como por exemplo a saúde física e psicológica. “Para garantirmos os direitos, cidadania e dignidade desses internos, oferecemos um atendimento individualizado, juntamente com toda a equipe psicossocial da unidade, tanto durante a semana do idoso quanto no dia a dia dos atendimentos regulares”, informou.
Esse trabalho tem sido fundamental, é o que garante o interno A. L. S., 65 anos, que voltou a ter a confiança da família e hoje recebe a visita da filha, graças à atuação do setor psicossocial da unidade. “E essa semana especial que tivemos foi uma porta que abriu para que outras palestras e melhorias venham para nós aqui”, agradeceu parabenizando os envolvidos.
Atividades
A 1ª Semana do Idoso do IPCG aconteceu de 1 a 3 de outubro e contou com o apoio da Pastoral Carcerária, Igreja Adventista, Igreja Universal do Reino de Deus, 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos de Campo Grande (SDHU).
Durante os encontros, foram abordados temas como “Direitos do Idoso”, ministrado pela promotora de Justiça Renata Ruth Goya Marinho; “O Idoso Encarcerado e as Políticas Públicas Afetas aos seus Direitos”, pelo coordenador de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos, Cid Barbosa Júnior. A palestra também contou com a presença dos advogados e integrantes da Comissão de Direitos Carcerários da OAB/MS, Mauro Deli Veiga e Hugo Edward Lima Martins.
Inteligência emocional também foi abordada com os reeducandos pela agente penitenciária e coach, Karine Godoy; assim como “Tuberculose nas Prisões”, pelo enfermeiro e doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias, Everton Ferreira Lemos, juntamente com Natália Trindade de Azevedo Marques.
Também foram desenvolvidas atividades esportivas e recreativas para a terceira idade; apresentação cultural com a interpretação de uma música e um cordel, mostrando como a velhice é vista pela sociedade; e para encerrar um culto ecumênico.
Segundo o Setor Psicossocial, novas parcerias serão firmadas com a Subsecretaria Municipal de Defesa dos Direitos Humanos para desenvolver ações com outros públicos da unidade penal também. Além disso, as solicitações dos internos idosos serão repassadas ao presidente da OAB/MS, através da Comissão de Direito Carcerário, para discutirem quais medidas podem ser adotadas para implementar penas alternativas para essa clientela, bem como melhorar o cumprimento de pena daqueles que não forem contemplados por essas medidas.
Preso há mais de quatro anos, o reeducando C. L., 62 anos, revela que é a primeira vez que comemora o dia do idoso e avaliou a ação como muito produtiva. “Aprendi muito sobre os direitos e deveres do idoso, muitas coisas que eu desconhecia, gostei bastante”, conta, afirmando que a prisão tem sido um tempo de reflexão para sua vida, onde aprendeu a respeitar o próximo e a dar valor na família.
Dentre as ações de saúde, 51 reeducandos passaram por uma triagem, com aplicação de teste rápido para Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs/AIDS) e encaminhamentos para o Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário para consulta médica e solicitação de exames complementares, como o antígeno prostático específico (PSA), utilizado para pesquisar câncer de próstata e que deve ser realizado a partir dos 50 anos.
Como parte do projeto, a Defensoria Pública do Estado atendeu todos os idosos que estão sob a custódia do Instituto Penal, como atendimento prioritário, direito de todo cidadão idoso.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, iniciativas que promovem conscientização e esclarecimentos à massa carcerária são relevantes pois contribuem para a reintegração social dos apenados e mudanças de comportamentos. “A atenção especifica a uma parcela dos custodiados, como no caso dos idosos, demonstra o comprometimento dos servidores penitenciários e instituições parceiras em oferecer um cumprimento de pena ainda mais digno”, parabenizou.
› FONTE: http://www.campogrande.ms.gov.br
